O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, de que teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relação ao crime de lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos do feição privada. Precedentes do STJ.

Por falta por descriçãeste DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem por dinheiro do oito rfoius que respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou um esquema por corrupção conhecido como “mensalão do DEM”, de que fraudava contratações em troca por propina.

Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida com as empresas que prestavam serviços de informática de modo a este GDF.

Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as características do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participação no resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro”. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige de que ESTES corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente de que, saiba como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência do 1 esquema por corrupção usando pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos do informática.

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Este motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as características do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a pagar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime do lavagem por dinheiro a outros três rfoius que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu de contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A cerca de este caso

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Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros três réus qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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